Verónica Fernández
Na SÉRVULO desde 2011, é sócia do departamento de Financeiro e Governance. Completou cursos de pós-graduação em Direito do Consumo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2010, em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros no Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005, e em Contencioso Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2001. Foi advogada na sociedade de advogados «Cuatrecasas, Gonçalves Pereira» entre 2004 e 2011, e Assessora Jurídica do Departamento de Crédito Hipotecário do Grupo Santander Totta entre 2002 e 2003. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2001.
Assistente Pessoal: Tatiana de Carvalho Rodrigues
(+351) 21 093 31 89 tcr@servulo.comExperiência Relevante
Assessoria no desenvolvimento e implementação de soluções digitais para pagamentos online e mobile ao abrigo dos regimes atuais e emergentes (PSD2/PSD3, PSR, EMD, AMLD e orientações da EBA).
Avaliação da aplicabilidade das exclusões da PSD2 (rede restrita, gama limitada, agente, etc.), incluindo a análise de modelos de negócio, aconselhamento jurídico e apoio em comunicações ao supervisor.
Assessoria em processos de autorização de constituição de instituições de pagamento, instituições de moeda eletrónica, instituições de crédito e sociedades financeiras.
Implementação de modelos para prestação de serviços financeiros e de pagamento transfronteiriços (mediante estabelecimento de sucursais locais e em regime de livre prestação de serviços), assegurando prévia avaliação de conformidade, em particular nas vertentes de proteção do consumidor e segurança digital.
Assessoria na integração de serviços financeiros em plataformas não financeiras ou marketplaces, incluindo estruturação contratual e mitigação de riscos regulatórios.
Orientação estratégica para oferta de crédito e gestão de ativos em ecossistemas digitais.
Desenvolvimento de políticas de controlo interno, auditoria e programas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Consultoria regulatória para novos produtos e entrada em mercados europeus.
Criação de plataformas de prestação de serviços de criptoativos ao abrigo do Regulamento MiCA e assessoria na emissão de criptoativos.
Apoio na criação e autorização de plataformas de financiamento colaborativo (crowdfunding).
Participação em processos de due diligence legais e regulatórios, envolvendo entidades financeiras e projetos digitais.
