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Ana Rita Paínho

Na SÉRVULO desde 2019, é sócia nos departamentos de Life Sciences, Propriedade Intelectual e TMT. As suas áreas de atuação incluem marcas e patentes e, na área das Tecnologias da Informação, software, e-commerce, proteção de dados, marketing e publicidade. É Advogada Especialista em Propriedade Intelectual, por despacho do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 2007, e Pós Graduada em Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna, em 2003. Certificação CIPP/E (Certified Information Privacy Professional Europe) da IAPP - International Association of Privacy Professionals, em 2018. Antes de ingressar na SÉRVULO, foi consultora e sócia da Anselmo Vaz, Afra & Associados entre 2008 e 2019, advogada na Abreu, Cardigos & Associados entre 2000 e 2007, e advogada estagiária na Veiga Gomes, Bessa Monteiro, Marques Bom & Associados entre 1998 e 2000. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2000. É Presidente do Conselho Fiscal do Grupo Português da AIPPI, Provedora do Cliente da Associação Portuguesa dos Agentes de Viagens do Turismo e membro da UNION, IAPP e IBA. Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas às suas áreas de prática.

Experiência Relevante

Assessoria jurídica em questões de propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas, direitos de autor e litígios relacionados. Contratos de agência, distribuição e franchising de marcas premium.

Em TMTs, assessoria jurídica em software e comércio eletrónico, campanhas publicitárias e estratégias de branding.

Assessoria na implementação do RGPD, incluindo avaliação de impacto de dados, auditorias, revisão de políticas e avisos e registos internos para empresas em vários setores de atividade.