Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.

Ana Rita Paínho

Na SÉRVULO desde 2019, é sócia nos departamentos de Life Sciences, Propriedade Intelectual e TMT, atuando nas áreas de Patentes de medicamentos, Tecnologias de Informação, E-Commerce, Proteção de Dados, Marketing e Publicidade, Propriedade Intelectual e Contencioso relacionado com estas matérias. É Advogada Especialista em Propriedade Intelectual, por despacho do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 2007, e pós-graduada em Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna, em 2003. Fez ainda a Certificação CIPP/E (Certified Information Privacy Professional Europe) pela IAPP (International Association of Privacy Professionals), em 2018. Antes de ingressar na SÉRVULO, foi consultora e sócia da Anselmo Vaz, Afra & Associados entre 2008 e 2019, advogada na Abreu, Cardigos & Associados entre 2000 e 2007 e advogada estagiária na Veiga Gomes, Bessa Monteiro, Marques Bom & Associados entre 1998 e 2000. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2000. É Presidente do Conselho Fiscal do Grupo Português da AIPPI e membro da UNION, IAPP e IBA. Participa habitualmente como oradora em conferências subordinadas às suas áreas de prática.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Assessoria jurídica em questões de propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas e direitos de autor, e litígios relacionados (com especial incidência em litígios de patentes farmacêuticas e marcas). Contratos de agência, distribuição e franchising de marcas premium

Em TMTs, serviços de telecomunicações, incluindo serviços de voz e dados e licenciamento de infra-estruturas, assessoria jurídica em software e comércio eletrónico, campanhas publicitárias, estratégias de branding e contratos de patrocínio. 

Assessoria na implementação do RGPD incluindo avaliação de impacto de dados, auditorias, revisão de políticas e avisos e registros internos para empresas em vários setores de atividade.